4. BRASIL 27.3.13

1. O HOMEM QUE ASSOMBRA GURGEL
2. A NOVA CRUZADA DE MARTA SUPLICY
3. O PECADO CAPITAL DA INVEJA

1. O HOMEM QUE ASSOMBRA GURGEL
Reconduzido ao Conselho do MP, o professor de Direito Luiz Moreira virou a principal voz dissonante ao procurador-geral. Crtico do excesso e do poder conferido aos procuradores, ele pode atrapalhar os planos de Gurgel de emplacar seu sucessor
Josie Jeronimo

 CONTRACORRENTE - Para Luiz Moreira, o crescimento do MP coloca em questo os fundamentos da Constituio
 
Um dos protagonistas do julgamento do mensalo, o procurador-geral da Repblica, Roberto Gurgel, enfrenta um ambiente diverso dentro da prpria instituio comandada por ele. A voz dissonante  personificada pelo professor de direito Luiz Moreira. No dia 6 de maro, Moreira confirmou sua condio de representante da Cmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministrio Pblico, rgo encarregado de controlar e fiscalizar a atividade do MP. Desde ento, Gurgel, cujo mandato termina em agosto, anda inquieto. Embora Moreira pretenda ficar longe da disputa entre os candidatos, dependendo do barulho que ele fizer, Gurgel pode ter seus planos de emplacar o sucessor no comando do MP Federal dificultados. A principal crtica de Moreira refere-se ao excesso de gastos promovidos pela atual gesto. A mais recente acusao  de que o procurador-geral estaria preparando um aumento de 30% em subsdios, com a criao de auxlios-moradia e alimentao de R$ 900 por ms. Esses benefcios iro aumentar em R$ 5 mil os vencimentos dos membros do Ministrio Pblico, que assim passaro do teto constitucional de R$ 28.059, critica o conselheiro.
 
Moreira atua na contracorrente do movimento de polticos, juristas e cidados que, a partir das denncias de corrupo contra o governo Fernando Collor, levou  transformao do Ministrio Pblico num organismo cada vez mais autnomo e poderoso. Para o professor especialista em teoria do estado e filosofia do direito, o crescimento do Ministrio Pblico, acompanhado pela ampliao de poderes acumulados pelo Supremo Tribunal Federal, coloca em questo os fundamentos da Constituio-cidad de 1988. A base da nossa Constituio  o voto popular e por isso ela privilegia os representantes eleitos pelo povo. A judicializao leva a uma Repblica aristocrtica, que privilegia decises e concentra poderes entre os integrantes de um poder no eleito, o Judicirio, afirma Moreira. Como exemplo, ele recorda as intervenes recentes do Supremo no debate sobre royalties do petrleo, questionando deciso do Congresso. A Constituio define que a deliberao se faa pelo Congresso, diz. Em outro exemplo, aponta a votao sobre a perda de mandatos dos parlamentares condenados no mensalo, deciso que, na opinio de vrios juristas importantes, contraria o que dispe o artigo 55 da Constituio.
 
Concorde-se ou no com a tese defendida por Moreira, o portentoso crescimento da instituio dirigida por Roberto Gurgel est amparado em fatos. Como conselheiro do MP, ele questiona com veemncia esses nmeros. Por exemplo, o oramento do Ministrio Pblico da Unio, que incluiu as representaes nos Estados, custa R$ 4,1 bilhes, e j  maior do que o do Senado Federal, de R$ 3,5 bilhes. Em dez anos, as despesas com pessoal cresceram 193%. Avanando no sempre delicado terreno das garantias individuais, os procuradores federais, sob Gurgel, tambm adquiriram o Guardio, sistema de escuta telefnica privativo da Polcia Federal, que s pode utiliz-lo com autorizao judicial. Foi preciso uma deciso do Supremo para que abrissem mo do equipamento. Em alguns Estados, no entanto, o Ministrio Pblico local ainda mantm a posse do Guardio.
 
Adesavena de Moreira com Gurgel tornou-se irremedivel em 2010, quando ele denunciou que, em campanha pela reconduo, o procurador-geral liberou uma espcie de presente aos seus subordinados entre R$ 60 mil e R$ 90 mil a ttulo de benefcios atrasados. Gurgel argumenta que a liberao tinha base legal. O detalhe  que os pagamentos saram em duas parcelas, quando poderiam ter obedecido a prazos mais longos. Em 2011, uma nova parcela de atrasados custou R$ 150 milhes.

Amigo pessoal do deputado petista Jos Genoino, um dos condenados pela Ao Penal 470, Moreira  dono de uma viso poltica que lhe garante a simpatia compulsria da maioria dos polticos sob investigao do Ministrio Pblico e ajuda a explicar a facilidade com que seu nome foi aprovado nas duas Casas do Congresso. Mas o debate promovido por Moreira no gira em torno de interesses menores. A questo  doutrinria e envolve um entendimento poltico real.
 
Em posio contrria, o procurador Claudionor Mendona dos Santos, de So Paulo, acredita que o Ministrio Pblico e o Judicirio cumprem uma funo poltica necessria, que consiste na punio de polticos numa sociedade que, conforme suas palavras, est aqum do conceito amplo de cidado. Tocando em pontos delicados empregados por cada eleitor para escolher seus candidatos, Mendona dos Santos critica as escolhas de determinados eleitores: Muitos ainda votam pela cesta bsica, pela a camisa do time. Para o procurador de So Paulo, a sociedade tem todo o direito de saber se errou ao escolher aquele cidado.  possvel apontar o erro do voto. Questionado se essa viso no encobre uma interferncia externa na luta democrtica entre partidos polticos, Mendona dos Santos afirma que no v paternalismo em sua postura. 

Toda essa discusso sobre gastos, poderes e limites dos procuradores ser inevitavelmente travada no Ministrio Pblico quando a disputa pela sucesso de Gurgel comear para valer. Hoje, existiriam quatro candidatos. Quem bater o martelo sobre o prximo comandante do Ministrio Pblico Federal  a presidenta Dilma Rousseff. Interessado em emplacar um nome ligado a ele, o procurador-geral j esteve em situao mais confortvel. Hoje, alm dos questionamentos internos, a Mesa do Senado examina dois pedidos de impeachment para afast-lo do cargo antes do fim do mandato. Num deles, o procurador  acusado de dirigir uma licitao para a compra de computadores com valor acima do mercado. Em outro,  acusado de, em parceria com o ex-presidente Jos Sarney, oferecer favores em troca de apoio poltico diante da denncia de que deixara de investigar as ligaes de Demstenes Torres (DEM-GO) com Carlinhos Cachoeira.

TURBULNCIAS INTERNAS - Protagonista da denncia do mensalo, Gurgel no  mais unanimidade no Ministrio Pblico   
 
Durante a campanha para escolha do sucessor do procurador-geral haver outra questo relevante a ser debatida.  a PEC 37, emenda constitucional que retira do Ministrio Pblico qualquer poder de investigao policial, devolvendo essas atribuies  polcia, como acontecia antes de 1988. Apoiada pelos eficientes lobistas das diversas polcias em atividade no Congresso, a PEC 37 ganha fora toda vez que os parlamentares se sentem desprestigiados pelos procuradores. Eles tm apoio de grande parte dos prefeitos dos maiores municpios do Pas, que acusam o Ministrio Pblico de criar entraves a sua gesto a partir de medidas judiciais que apenas escondem divergncias polticas. Embora seja um crtico duro dos procuradores, Luiz Moreira acha que  preciso encontrar uma soluo intermediria. No  recomendvel que uma s instituio tenha todo poder de investigar um crime. O mais saudvel  que haja uma colaborao entre procuradores e policiais, com cada rea preservando sua competncia especfica. Se no  certo dar todo poder ao Ministrio Pblico, tambm no se pode deixar tudo nas mos da polcia. A experincia mostra que isso no funciona, avalia.
 
Ao menos um tema parece ser consenso entre candidatos que disputam o posto de Gurgel. Nenhum deles prope diminuir os atuais benefcios dos procuradores, nem mesmo as frias de 60 dias, herana do Judicirio. Quando a Lei de Transparncia obrigou o Executivo e o Legislativo a abrir os vencimentos de todos os seus integrantes, o MP entrou na Justia para deixar os procuradores fora da obrigao. Foi atendido. O Ministrio Pblico no oferece  sociedade a transparncia que cobra de outros setores, critica Moreira.


2. A NOVA CRUZADA DE MARTA SUPLICY 
Depois de empunhar a bandeira das causas feministas e dos direitos homossexuais, a ministra assume a batalha pela aprovao do Vale Cultura 
Izabelle Torres

 INCLUSO CULTURAL - A ministra da Cultura, Marta Suplicy, durante painel sobre o Vale Cultura em Porto Alegre: seu objetivo  levar o benefcio, numa primeira fase, para um milho de pessoas
 
Nascida numa famlia riqussima do Rio de Janeiro, dona de castelos e de linhagem nobre, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, possui uma ascendncia junto s camadas mais pobres do eleitorado de fazer inveja a seu prprio partido, o PT. Militante tardia, que entrou na atividade poltica quando era me de trs filhos crescidos, Marta escreveu a prpria histria acumulando brigas, polmicas e encampando causas que pareciam fora de lugar, mas que, na verdade, se encontravam  frente do seu tempo. Foi  tev defender a liberdade feminina, quando o Pas ainda no estava inteiramente habituado ao divrcio. Assumiu a bandeira dos direitos homossexuais, quando o assunto no entrava nas conversas de famlia. Agora, a mais nova cruzada de Marta envolve a aprovao do Vale Cultura pelo Congresso, que prev benefcio de R$ 50 para trabalhadores que ganham at cinco salrios mnimos. Ela herdou a proposta quando assumiu a pasta e fez dela sua bandeira.
 
A ideia  um projeto original do ex-ministro Juca Ferreira, que chegou a rascunh-lo ainda em 2009, mas foi forado a desistir no meio do caminho. Faltava apoio poltico interno e sobrava pancadaria externa, num volume to grande que Ana de Holanda, sua sucessora, nem se animou a comprar a briga. O que parecia um jogo perdido vai se transformar em realidade a partir de julho, quando os beneficirios do programa podero receber dinheiro para comprar ingressos de espetculos, cinemas, museus e adquirir livros, revistas e CDs.
 
Num pas que sempre reservou a cultura para os bem-nascidos, o projeto surge com uma reserva econmica modesta e uma bno poltica decisiva. Aps demoradas negociaes com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo decidiu que o Vale Cultura ter incio com uma renncia fiscal de R$ 300 milhes. No  uma quantia gigantesca quando se recorda que s a renncia fiscal da Lei Rouanet, que serve para patrocinar investimentos culturais,  sete vezes maior. A prpria Marta, no incio, chegou a sonhar que poderia convencer a equipe econmica abrir mo de R$ 11 bilhes. Convencida a reduzir sua proposta, baixou para R$ 7 bilhes, depois para R$ 4 bilhes e, por fim, conformou-se com os R$ 300 milhes. Mas  um bom comeo, quando se recorda que a alternativa anterior era zero. Ocorreram outras negociaes importantes. No Congresso, Marta encontrou deputados que tentavam aumentar o piso do Vale Cultura, para beneficiar suas bases eleitorais. A ministra teve de explicar que, se atingisse faixas mais altas, o projeto acabaria vetado na mesa de Guido Mantega. Outra ideia era permitir que o Vale Cultura fosse usado para pagar assinaturas de tev a cabo. Foi destruda pela argumentao definitiva da atriz Fernanda Montenegro: Que fora estranha nos levou a acreditar que deveramos dar dinheiro para as pessoas ficarem em casa vendo televiso?

A presidenta Dilma Rousseff decidiu bancar a ideia e determinou que as empresas estatais devem aderir ao programa assim que as medidas passarem a valer. Com isso, espera-se que dentro de pouco tempo o Vale Cultura seja capaz de levar 350 mil empregados de estatais, todos os meses, para o mercado cultural  seja para comprar um livro, seja para assistir a um filme ou a uma pea de teatro. O plano de Marta  que o benefcio atinja, numa primeira fase, um milho de pessoas. J empenhada em negociaes com grandes empresas e entidades como a Federao das Indstrias do Estado de So Paulo e tambm com centrais sindicais de trabalhadores, ela calcula que a adeso do setor privado ser mais lenta. Isso porque o Vale Cultura envolve uma parceria. A empresa que se cadastrar no programa deve depositar R$ 50 por ms no salrio de cada funcionrio  e abater essa quantia na hora em que for pagar seu Imposto de Renda. As empresas pagam na frente para receber meses depois, admite Marta. Estou fazendo um trabalho de conscientizao para mostrar que todos ganham com isso, acrescenta a ministra.
 
Nesse universo em que a cultura atravessa uma encruzilhada spera na qual o governo e a iniciativa privada se encontram, Marta j foi convencida a negociar um benefcio s empresas que pode facilitar a adeso ao Vale Cultura. As grandes empresas querem que a Fazenda abra mo de uma taxao sobre o lucro presumido para aderir com mais vigor ao projeto. Pequenos empresrios, como cabeleireiros e donos de padaria, precisam de benefcios especiais para aderir ao programa sem cair no prejuzo. As conversas esto fluindo. Mas a equipe econmica  osso duro. Se essa nossa ideia passar, atingiremos quase a totalidade das empresas, comemora Marta. Sua nova cruzada tem tudo para dar certo.


3. O PECADO CAPITAL DA INVEJA
Ao promover encontros com potenciais adversrios em 2014 e ameaar deixar a legenda caso no atendam ao seu desejo de assumir o PSDB, Serra tenta mais uma vez tumultuar o prprio partido e colocar interesses pessoais acima dos coletivos
Srgio Pardellas e Pedro Marcondes de Moura

APESAR DE VOC - A despeito dos movimentos equivocados de Serra, Acio Neves se consolida cada vez mais como o principal nome do PSDB para concorrer ao Planalto
 
Ao comentar sobre o temperamento do tucano Jos Serra, o ento presidente da Repblica Fernando Henrique Cardoso cunhou a seguinte definio: O problema do Serra  o diabinho existente dentro dele. Nos ltimos dias, o diabinho que habita em Serra se manifestou na forma de um dos sete pecados capitais: a inveja. Com poucas perspectivas polticas, aps a derrota  prefeitura da capital paulista, e enciumado com a consolidao eleitoral de outro nome no PSDB que no o dele, o ex-governador de So Paulo voltou  cena para, mais uma vez, tentar fazer prevalecer suas vontades  para no dizer delrios. No se tratou de algo indito  Serra  useiro e vezeiro em colocar os interesses pessoais acima dos coletivos , mas, desta vez, a ousadia alcanou seu pice.
 
Na tarde da sexta-feira 15, Serra recebeu em sua residncia na capital paulista o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O encontro durou quase quatro horas  das 16h s 19h30  e s foi habilmente revelado uma semana depois. Como j  notrio, Campos trabalha nos bastidores para se viabilizar como candidato ao Planalto em 2014. Caso oficialize sua candidatura, certamente estar numa trincheira oposta ao do partido de Serra, o PSDB. A candidatura de Eduardo Campos  boa para a poltica e para o Brasil, comentou Serra ao longo da semana. A recepo de Serra a Campos, no momento em que o senador tucano Acio Neves (MG) comea a pavimentar sua candidatura, no faria o menor sentido no fossem as ameaas entabuladas por Serra nos dias que sucederiam ao encontro. No sbado 16, Serra fez chegar, por meio de aliados, um recado  cpula da sigla: no aceitaria a ascenso do senador Acio Neves  presidncia do PSDB. Eu  que devo assumir o PSDB. Acio  um coronel, acusou. Foi ainda mais longe ao ameaar estar no palanque oposto em 2014 como candidato de outra sigla, o PPS, ou quem sabe at ao lado de Eduardo Campos (PSB), aquele com quem se reunira um dia antes em sua residncia, caso tivesse a sua pretenso de ocupar o comando da legenda negada. Ao fim da semana, o jogo de cena de Serra ficou evidente. No meio poltico, a concluso foi de que Campos acabou sendo usado pelo ex-governador de So Paulo em sua tentativa de ganhar musculatura poltica na disputa interna do PSDB. A articulao, porm, no gerou o efeito acalentado por Serra. No ninho tucano a convico, agora,  de que, se Serra j detinha poucos aliados, seus movimentos recentes o isolaram ainda mais. Essa estratgia desagregadora do Serra de fazer valer seus interesses j cansou at aqueles que sempre foram fiis a ele, desabafou  ISTO um dirigente tucano.

O EQUILIBRISTA - O presidencivel do PSB Eduardo Campos tenta se equilibrar entre estar no governo e ser oposio a Dilma. No tem sido fcil
 
A escolha para o cargo de presidente do PSDB ser definida na Conveno Nacional do partido, em maio. Como, ao contrrio de Serra, Acio demonstra entender que na poltica  muito mais importante somar do que dividir, na noite da segunda-feira 18 o senador mineiro visitou o escritrio do ex-governador de So Paulo em busca de um entendimento. Segundo fontes ouvidas por ISTO, em um dos seus raros momentos de franqueza, Serra reclamou do isolamento e da falta de espao vivida dentro do PSDB. Acio, ento, pediu que ele refletisse sobre qual papel desejaria ocupar na estrutura da legenda. Aproveitou, no entanto, para reforar aquilo que j  considerado pule de dez no PSDB: a vaga de presidente nacional da legenda no est em discusso, pois a maioria do partido j se decidiu pelo nome de Acio. A informao havia sido repassada pelo governador de So Paulo, Geraldo Alckmin, a Serra no fim de semana. Para dirigentes da PSDB, o desejo alimentado por Serra de assumir o comando do partido seria, no mnimo, estapafrdio, por jogar frontalmente contra o projeto dos tucanos para 2014. Serra  um quadro com um histrico respeitado e um patrimnio eleitoral, mas no pode conduzir o PSDB, disse um cardeal tucano. Ele representa exatamente o oposto do caminho de oxigenao e pacificao interna que estamos trilhando, complementou a mesma fonte.
 
Na estratgia traada por lideranas histricas do PSDB, como o ex-presidente Fernando Henrique, a eleio de Acio Neves ao comando do partido na Conveno Nacional  parte essencial do projeto tucano de derrotar o PT na eleio ao Palcio do Planalto em 2014. O raciocnio  pragmtico. Elevado ao comando da principal sigla de oposio, o senador mineiro tende a ganhar ainda mais legitimidade para colocar de vez sua campanha nas ruas. Na ltima semana, a revista britnica The Economist reconheceu a fora da provvel candidatura de Acio  Presidncia da Repblica. Sob o ttulo O remdio de Minas, a publicao diz que Acio executou um choque de gesto em Minas Gerais, o que o credenciaria para postular o Planalto. Graas a esse sucesso em Minas, mr. Neves est perto de se tornar o candidato do PSDB na eleio presidencial do prximo ano. Uma dose do remdio de Minas, ou seja, gastar menos no governo e mais nos cidados, pode fazer bem ao Brasil, diz o texto.
 
Na contramo do PSDB, os interlocutores de Jos Serra buscam fazer da eleio de Acio Neves para o comando da legenda uma disputa entre os diretrios de Minas Gerais e So Paulo. Acusam, nos bastidores, os mineiros de querer controlar o partido e tentar provocar o embate entre o grupo do senador Acio Neves e o do governador paulista, Geraldo Alckmin. A tentativa de intrigar Alckmin com Acio  incua. O mineiro e o paulista marcham no mesmo compasso. Na tera-feira 19, Acio e Alckmin tambm tiveram uma conversa reservada. Apesar das declaraes lacnicas do governador  imprensa depois do encontro, l dentro ficou acertado o seu embarque  candidatura do senador mineiro ao comando da legenda e  Presidncia da Repblica. Segundo dirigentes do PSDB ouvidos por ISTO, Alckmin j havia selado o apoio  candidatura de Acio Neves durante um encontro na casa do ex-presidente FHC em outubro. A conversa foi testemunhada pelos tucanos Tasso Jereissati e Srgio Guerra, atual presidente do PSDB. Em outra demonstrao de absoluta sintonia, Acio e Alckmin patrocinaram no incio do ano os nomes de dois parlamentares paulistas para as lideranas da sigla na Cmara e no Senado, Carlos Sampaio e Aloysio Nunes Ferreira, respectivamente.

As atitudes desmedidas de Serra derivam de seu mais recente infortnio eleitoral. Em reunies nas ltimas semanas, Jos Serra tem passado a impresso de que ainda no absorveu a derrota  Prefeitura de So Paulo. Polticos prximos a ele descrevem um Serra perdido, como se estivesse tentando se reerguer, mas no sabe como. Normalmente, polticos costumam fazer movimentos dignos de pena quando esto prximos do ostracismo. O presidente do PPS, Roberto Freire, enquadra-se no perfil. Sua tentativa de se aproximar de Eduardo Campos no passa de uma articulao desesperada de quem precisa lanar mo de qualquer artifcio para no ser esquecido. Pelo visto, ao persistirem com suas teimosias, Freire e Serra tero o mesmo destino: o ocaso poltico.

